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Disputa de direitos autorais por 'Cupid', do FIFTY FIFTY… ATTRAKT também perde na apelação

A empresa avalia se vai recorrer

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Foto: ATTRAKT

No litígio de direitos autorais em torno do hit 'Cupid', do grupo FIFTY FIFTY, a gravadora ATTRAKT também perdeu na instância de apelação.

No dia 5, a 5ª-2ª Vara Cível do Tribunal Distrital Central de Seul rejeitou o recurso interposto pela ATTRAKT na ação de confirmação de direitos autorais movida contra a produtora de conteúdo The Givers.

O colegiado entendeu que, "pelo contrato de cessão de direitos autorais, a parte contratante é a The Givers, e é difícil considerar que os direitos relativos à obra por eles adquiridos tenham sido obtidos em favor da ATTRAKT". Com isso, assim como na primeira instância, a apelação resultou no reconhecimento dos direitos da The Givers.

Antes disso, a 62ª Vara Cível do mesmo tribunal já havia, em maio do ano passado, julgado improcedentes todos os pedidos da ATTRAKT na sentença de primeira instância, afirmando que "não há fundamento para a pretensão da autora". Em 2024, a ATTRAKT ajuizou uma ação requerendo a transferência dos direitos patrimoniais de 'Cupid', detidos pela The Givers, alegando que, na realidade, pertencem à própria empresa.

Lançada em 2023, 'Cupid' entrou nas paradas da Billboard nos Estados Unidos e se tornou um hit global. No entanto, o conflito entre a The Givers, responsável pela produção da faixa, e a ATTRAKT, sobre a titularidade dos direitos autorais, escalou para uma disputa judicial.

Nesse processo, Ahn Sung-il, CEO da The Givers, chegou a ser apontado como figura central das acusações de chamado "tampering" (aliciamento). À época, as ex-integrantes do FIFTY FIFTY ingressaram com um pedido de medida cautelar para rescindir o contrato exclusivo, citando problemas de acerto de contas e de tratamento, o que ampliou a controvérsia.

Enquanto isso, a ATTRAKT estaria avaliando se vai apresentar novo recurso contra o resultado da apelação.